Processo 142190/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 08:42
Autuado em 07/04/2009 08:42
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 211/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Procuradores: FLADEMIR BORELLI (credenciado, inclusão:26/06/14)

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 531109/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531109/19
26/02/2016 09:08 AR do ofício OPD - 211/16 - GP
10/11/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1545/14 - DP
18/07/2014 11:06 AR do ofício ODL - 936/14 - DP
26/06/2014 10:18 do Protocolo 580110/14
24/06/2014 10:48 do Protocolo 572141/14
16/06/2014 09:04 do Protocolo 557495/14
11/06/2014 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 549158/14
30/05/2014 15:24 do Protocolo 506688/14
23/03/2011 12:49 AR de devoluçao dos Autos Físicos.
24/03/2010 13:52 do Protocolo nº 146578/10, referente à resposta à instrução nº 3670/09-DCM. Sr. Pedro Clarismundo Borelli.
07/08/2009 16:38 do Protocolo nº 358710/09, referente a resposta ao ofício n° 1531/09-OCN-DCM do Sr. Pedro C. Borelli.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   211/ 2016   
DP  27/10/2014 Ofício de Diligência   1545/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Diligência   936/ 2014   
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1531/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 622/2016
11/01/2016 1275 Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2376/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2250/2014
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2343/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:22 DP  
07/08/2019 15:24 CMEX Informação nº 4525/2019 -
30/05/2016 15:19 DP  
10/05/2016 16:34 DEX  
29/02/2016 15:23 DP  
25/02/2016 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 191/2016 -
25/02/2016 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 622/2016 -
17/02/2016 11:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1145/2016 -
17/02/2016 11:48 SMPjTC Parecer nº 1641/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DCM.
16/02/2016 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 593/2016 -
15/02/2016 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 522/2016 -
12/02/2016 17:51 DP Informação nº 3329/2016 -
11/02/2016 09:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 211/2016 -
14/01/2016 13:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2016 -
12/01/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 92/2016 -
10/12/2015 17:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2015 -
14/10/2015 15:16 GACAC  
07/10/2015 17:23 S2C  
09/09/2015 11:37 GATBC  
04/09/2015 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 972/2015 -
29/04/2015 09:19 GACAC  
23/02/2015 12:50 SMPjTC Parecer nº 2414/2015 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas, com a aplicação de multas, conforme Instrução emitida pela DCM.
10/02/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 915/2015 -
29/01/2015 13:35 DCM Instrução nº 369/2015 - Município de Cantagalo. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 6132/14, peça Processual nº 80. Instrução conclusiva nos termos do art. 352 do Regimento Interno. Reiteram-se as conclusões anteriores.
28/11/2014 07:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6132/2014 -
27/11/2014 17:37 DCM  
24/10/2014 09:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7234/2014 -
24/10/2014 09:33 DP Informação nº 18230/2014 -
24/10/2014 09:33 DP Ofício de Diligência nº 1545/2014 -
22/10/2014 18:19 DEX  
08/10/2014 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4323/2014 -
22/09/2014 08:32 SMPjTC Parecer nº 13933/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
16/09/2014 13:13 DCM Instrução nº 2155/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2014 15:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5789/2014 -
26/06/2014 15:13 DP Informação nº 10964/2014 -
26/06/2014 15:13 DP Informação nº 11196/2014 -
26/06/2014 15:13 DP Ofício de Diligência nº 936/2014 -
12/06/2014 09:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 478/2014 -
12/06/2014 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2376/2014 -
05/06/2014 16:44 DP Informação nº 10155/2014 -
30/05/2014 17:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2250/2014 -
18/04/2014 20:34 DP Informação nº 9242/2014 -
02/04/2014 18:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1168/2014 -
26/03/2014 14:32 SMPjTC Parecer nº 4232/2014 - diligência Retorno. Por diligência à origem, cf. instrução.
25/03/2014 15:49 DP  
11/03/2014 16:07 DCM Instrução nº 705/2014 - Município de Cantagalo. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Retorno para fins do Despacho nº 459/14, peça processual nº 44.
09/12/2013 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 459/2014 -
05/12/2013 17:15 SMPjTC Parecer nº 19230/2013 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade com aplicação de multas.
20/11/2013 15:09 DCM Instrução nº 4463/2013 - Município de Cantagalo. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Esclarecimentos acerca do Prejulgado nº 15 e Prejulgado 10. Reiteram-se as conclusões de que as contas estão IRREGULARES COM APLICAÇÃO DE MULTA
15/07/2013 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7337/2013 -
11/07/2013 14:26 SMPjTC Parecer nº 10294/2013 - Irregularidade Exercício de 2008. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. instrução.
06/01/2011 10:06 DCM Instrução nº 2768/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2010 16:40 SITIO  
29/03/2010 09:08 DCM  
25/03/2010 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 225/2010 -
09/12/2009 18:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 305/2010 -
04/12/2009 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 681/2009 -
01/12/2009 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1229/2009 -
24/11/2009 14:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2343/2009 -
23/11/2009 16:42 DP  
19/11/2009 17:29 GCFAMG  
12/11/2009 09:06 GCFAMG  
09/11/2009 15:13 SMPjTC Parecer nº 14481/2009 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Pela aprovação das contas do Poder Executivo.
07/04/2009 17:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1126/2009 -
07/04/2009 17:52 DCM Instrução nº 2115/2009 - MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:52 DCM Instrução nº 3670/2009 - MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2009 17:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1531/2009 -
07/04/2009 08:41 DP  

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